Termos e Condições de Uso — SOS Oceano
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1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site sosoceano.org (ou domínios relacionados), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado as regras destes Termos e Condições.
Caso não concorde, deve se abster de utilizar o site e seus serviços.
2. Finalidade do site
O site da SOS Oceano tem caráter informativo e institucional, destinado à divulgação de conteúdos, campanhas, projetos e ações voltadas à preservação dos oceanos e do meio ambiente.
Não há qualquer garantia de continuidade ou disponibilidade permanente do conteúdo, podendo este ser alterado, removido ou atualizado a qualquer momento.
3. Uso adequado
O usuário compromete-se a:
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6. Privacidade e proteção de dados
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8. Modificações dos Termos
A SOS Oceano poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente para verificar atualizações.
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela LGPD, Código Civil e demais normas aplicáveis.
Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da cidade de Curitiba – PR, salvo disposição em contrário prevista em lei.
10. Contato
Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe:
📩 contato@sosoceano.org
Última atualização: outubro de 2025
